MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Gabinete da Reitoria

Portaria nº 041/2021, de 14 de abril de 2021

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Decreto nº 20.389,de 12 de abril de 2021, do Governo do Estado da Bahia,e o novo parecer do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus da UFBA, datado de 13 de abril de 2021, diante da continuidade do grave quadro da pandemia da COVID 19 no estado da Bahia,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar por mais 10(dez)dias, a partir de 15 de abril de 2021, os efeitos da Portaria nº 039/2021, de 26 de março de 2021, mantidos, no que couber, os efeitos dos demais dispositivos da referida portaria.

§ único Casos excepcionais, relativos a atividades presenciais essenciais e inadiáveis, devidamente justificados pela direção das respectivas unidades universitárias, deverão ser analisados pelo Comitê de Assessoramento do Coronavírus da UFBA, consideradas as condições sanitárias e de proteção individual que assegurem o menor risco possível de transmissão do vírus SARS CoV-2, de acordo com o Plano de Biossegurança da Unidade ou Órgão e o Plano de Contingência e Biossegurança da UFBA.

Publique-se, cumpra-se e registre-se,

João Carlos Salles Pires da Silva
Reitor

Maiores informações:

Portaria nº 041/2021, de 14 de abril de 2021

Parecer do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus da UFBA, datado de 13 de abril de 2021